Ao longo da história da educação pública do campo, um tema sensível e crucial para seu fortalecimento sempre foi a materialidade das escolas do campo e sua permanência com as condições dignas de existência nos territórios. Nestas quase três décadas a Educação do Campo tem sofrido demasiadamente com o fechamento de turmas, turnos e escolas do campo, das águas e das florestas.

Na manhã do dia 5 março tivemos um marco histórico em Brasília: a realização de uma reunião de trabalho em que o fechamento de escolas do campo foi tratado com a seriedade que deve por instituições públicas e organizações da sociedade civil.

A reunião foi promovida pela SECADI/MEC, após a publicação da nota pelo FONEC e sua repercussão em jornais comprometidos com as causas sociais, denunciando que nesse último período, milhares de escolas do campo foram extintas no Brasil, configurando não somente casos isolados, mas um projeto de extinção de um campo com vida, com saber, com gente, com cultura e com produção de alimentos saudáveis.

Participaram dessa reunião a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), que convidou representações do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC); da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, e congrega membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados bem como da União; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) e da RedeMulti, que investiga sobre as escolas multisseriadas no país.

A partir de uma exposição de dados das escolas do campo fechadas em uma série histórica pela SECADI, bem como de seus impactos nas matrículas das escolas do campo e, com isso, o impacto no campo brasileiro, um rico e instigante debate e diálogo propositivo seguiu intensas três horas, que culminaram em encaminhamentos concretos para todas as organizações participantes.

Destaca-se que a reunião representa um passo importante na construção de instrumentos legais e institucionais para o enfrentamento do fechamento de escolas do campo, das águas e das florestas no Brasil. Defender a escola nesses territórios é garantir o direito à educação nos territórios, respeitando a realidade, a cultura, os modos de vida e as dinâmicas das populações que vivem e trabalham no campo, nas águas e nas florestas. No Brasil a escola é um dos poucos se não o único equipamento público estatal presente em muitos territórios camponeses, da agricultura familiar, indígena, quilombola, dos povos tradicionais e extrativistas.

O FONEC reafirma seu compromisso com a defesa da educação do campo e segue mobilizando a sociedade por meio de campanhas como “Escola é vida na comunidade”, “Fechar escola é crime” e “Raízes se formam no campo”, que denunciam o fechamento das escolas do campo e defendem a permanência e a construção de mais escolas nos territórios rurais.

Neste momento, o FONEC está definindo um Plano Nacional de combate ao fechamento de escolas dos campo, das águas e florestas, e precisa contar com todos os aliados institucionais, das universidades e da educação básica e dos movimentos sociais, do campo e da cidade, para impedir que as escolas continuem sendo fechadas no Brasil; e com uma das proposições, como ação contínua e incansável em defesa da educação do campo, será realizada mais uma edição da TV FONEC no dia 12 de março, à 19h, com o tema do fechamento das escolas do campo. Fique atento e não perca!