Nota pública de apoio do Fórum Nacional de Educação à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025
O Fórum Nacional de Educação (FNE), instância permanente de interlocução entre o Estado e a sociedade civil na formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais, vem a público manifestar apoio à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025. O FNE reconhece que a referida Política reafirma os princípios da Constituição Federal […]